Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar